PESQUISAS

EM ANDAMENTO

  • Redes que Protegem, Redes que Matam
    Responsável: Cleber da Silva Lopes (UEL)
    Situação: finalizada (2019-2023);
    Financiador:
    Descrição:  A Análise de Redes Sociais (ARS) experimentou crescimento e diversificação temática no Brasil nos últimos 15 anos com estudos em áreas como governo e políticas públicas, sociedade civil, sociologia econômica, migração, estudos culturais, antropologia e ciência da informação. Todavia, esse paradigma explicativo ainda é incipiente. Na área de estudos sobre violência, crime e segurança a ARS tem sido praticamente ignorada. Este projeto inicia um programa de investigação sistemática dentro das Ciências Sociais brasileiras utilizando ARS para entender redes claras (bright networks) de provisão de segurança e redes escuras (dark networks) de homicídios cometidos por gangues. O trabalho realizará dois estudos de caso. O primeiro ocorrerá no Porto de Santos com o objetivo de entender as características da rede de segurança que atua nesse espaço, com especial atenção ao papel ocupado pelos atores estatais e não estatais dentro da rede. O segundo analisará as características da rede de homicídios cometidos por gangues de Cambé, Paraná, que entre 2004 e 2006 ocupou a segunda posição no ranking nacional de homicídios juvenis em municípios com mais de 70 mil habitantes. O objetivo deste estudo de caso é compreender o “efeito gangue” (Papachristos, 2009) sobre a dinâmica dos homicídios registrados na cidade na primeira metade da década de 2000.

  • Redes que Matam: um estudo sobre as estruturas dos homicídios de gangues no município de Campé/PR
    Responsável: Anderson Alexandre Ferreira (UEL)
    Orientação: Cleber da Silva Lopes (UEL)
    Situação: em andamento (2019-2023)
    Financiador:
    Descrição: Esta pesquisa busca compreender as redes de homicídios no município de Cambé/PR, que a partir do ano de 2001 apresentou um crescimento considerável nos números do crime de homicídio. Por meio da metodologia da Análise de Redes Sociais (ARS), aglutinado à continuidade de estudos etnográficos já realizados, busca-se analisar e compreender os processos de socialização e de sociabilidade violenta de jovens organizados em grupos armados e entrelaçados em uma multiplicidade de conflitos e rivalidades cujo desfecho é a morte. O estudo sustenta a hipótese de que grande parte dos 357 homicídios registrados entre os anos de 2001-2006 é proveniente das chamadas “guerras de gangues”.

    Um estudo sobre juventudes, criminalização e estruturas de oportunidades na cidade de Londrina-PR
    Responsável: Franceline Priscila Gusmão (UEL)
    Orientação: Cleber da Silva Lopes (UEL)
    Situação: em andamento (2019-2023)
    Financiador:
    Descrição: Este estudo tem como objeto de análise as estruturas de oportunidades dos jovens pobres (15-29 anos) moradores das periferias da cidade de Londrina. O objetivo deste trabalho é analisar o modo pelo qual jovens acessam e movimentam seus canais de oportunidades a fim de descobrir se a ampliação de seus laços para além da vizinhança onde residem contribuem para distanciá-los do “mundo do crime” ou se as relações muito restritas à vizinhança contribuem para aproximá-los desta instância. Serão estudados jovens de diferentes regiões da cidade e frequentadores de diversas instituições – escolas públicas; uma instituição filantrópica de qualificação do trabalho; uma instituição de socioeducação; e os jovens apenados estudantes da Universidade Estadual de Londrina.

  • Governança da segurança no campo: um estudo comparativo das ações para controle do crime realizadas por pequenos e médios produtores rurais do município de Ibiporã/PR
    Responsável: Luan Carlos Nalin. (UEL)
    Orientação: Cleber da Silva Lopes (UEL)
    Situação: em andamento (2019-2021)
    Financiador:
    Descrição: O objetivo desta pesquisa é investigar como é feita a governança da segurança de produtores rurais de pequeno e médio porte. Busca-se responder às seguintes questões: como o crime é vivenciado e prevenido entre produtores rurais? Quais são as mentalidades, tecnologias, instituições e práticas de segurança utilizadas na zona rural? Quais são as convergências e divergências das técnicas preventivas realizadas por pequenos e médios produtores? As perguntas serão respondidas por meio de análise de mídias jornalísticas dos anos de 2017 a 2019 e entrevistas com moradores e trabalhadores do campo do município de Ibiporã (PR).

    Redes de governança da segurança: um estudo de caso sobre as redes organizacionais de controle do crime no Porto de Santos
    Responsável: Gabriel Antônio Cabeça Patriarca (UEL)
    Orientação: Cleber da Silva Lopes (UEL)
    Situação: em andamento (2018-2020)
    Financiador: CAPES (bolsa de estudo)
    Descrição: A expansão do setor de segurança privada é uma das faces mais visíveis do que se compreende como uma pluralização do policiamento e como um deslocamento do governo para a governança da segurança. As abordagens teóricas sobre o tema têm enfatizado a importância cada vez maior do conceito de redes para a compreensão das relações entre os atores estatais e não estatais que realizam essa governança. O objetivo desta pesquisa é analisar as propriedades relacionais e estruturais das redes de governança da segurança por meio de um estudo de caso no principal complexo portuário da América Latina, o Porto de Santos. Considerando as organizações responsáveis pela autorização e/ou execução de tarefas de segurança no porto como os nós que compõem as redes, quais os atributos internos destes nós estatais e não estatais? De que modo se estabelecem e se caracterizam os vínculos entre estes nós e as dinâmicas internas destas redes? Como estas características interagem com os níveis micro e macro de suas estruturas, considerando os posicionamentos dos nós em seu interior e as propriedades destas redes como um todo? O trabalho busca responder essas questões e avaliar a hipótese de que de que as redes de segurança que atuam no Porto de Santos são ancoradas pelo Estado.

    A greve da Polícia Militar do Espirito Santo (2017): análise dos reflexos do movimento para a segurança pública
    Responsável: Herbert Bachett (UEL)
    Orientação: Cleber da Silva Lopes (UEL)
    Situação: em andamento (2018-2020)
    Financiador: CAPES (bolsa de estudo)
    Descrição: A greve da Policia Militar do Espírito Santo ocorrida em 2017 trouxe consigo o debate sobre a efetividade e a função da polícia na contenção dos crimes, no policiamento e na manutenção da ordem pública. O objetivo deste trabalho é analisar as consequências para a segurança pública local da mobilização coletiva da Polícia Militar do Espírito Santo. Tomando a greve como um experimento natural, busca-se responder às seguintes questões: como a ausência de policiamento público ostensivo afetou a segurança pública na região da grande Vitória? Quais os mecanismos causais que conectam a ausência de policiamento e a insegurança aparentemente gerada naquela conjuntura? A hipótese é que a greve representou uma experiência “hobbesiana” do papel central da polícia na manutenção da ordem pública tanto no no âmbito objetivo (ocorrências criminais) quanto no subjetivo (sensação de segurança).

    Vigilância Comunitária em Londrina: um estudo sobre o projeto vizinho solidário.
    Responsável: Fabricio Silva Lima (UEL)
    Orientação: Cleber da Silva Lopes (UEL)
    Situação: em andamento (2017-2019)
    Financiador:
    Descrição: Neighborhood watches são programas de vigilância comunitária implementados nos EUA na década de 70 e na Inglaterra na década seguinte. Nesses locais, os programas foram concebidos como projetos de iniciativa governamental visando diminuir os índices de criminalidade. Entretanto, os resultados desses programas suscitaram dúvidas quanto ao sucesso da vigilância de bairro. Há no brasil iniciativas de vigilância comunitária, que existem em londrina há mais de uma década com o nome de Vizinho Solidário. Devido à ausência de estudos sobre esse tema, esta pesquisa objetiva analisar a implantação e as características do programa Vizinho Solidário em Londrina. As principais perguntas a serem respondidas são: 1) houve alguma diferença na concepção do programa de vigilância comunitária em Londrina frente às experiências norte-americanas e inglesas? 2) quais são as mentalidades, tecnologias, recursos e estruturas institucionais envolvidas no programa existente em Londrina? Essas perguntas serão respondidas à luz do referencial teórica da governança nodal proposto por Clifford Shearing e colaboradores.

  • Quando a Polícia Militar vai à Escola: avaliação de impacto do programa Escola Segurança na cidade de Londrina. 
    Responsável: Rafael Gonçalves Roberto Rossato (UEL)
    Orientação: Cleber da Silva Lopes (UEL)
    Situação: Em andamento (2019)
    Financiador: sem financiamento
    Descrição: Em maio de 2019 o governo do Estado do Paraná lançou o programa Escola Segura com o objetivo de promover a segurança da comunidade escolar. O programa consiste na contratação de policiais militares da reserva para atuar permanentemente nas escolas – dois policiais por escola, um para cada turno. Três locais foram escolhidos para participar do projeto piloto: a região metropolitana de Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina. O objetivo geral desta pesquisa é avaliar se o Escola Segura tem condições de aumentar a sensação de segurança e reduzir a violência presente em escolas da cidade de Londrina. Pretende-se contribuir para a discussão sobre a qualidade das políticas públicas de segurança formuladas e implementadas no Brasil, bem como para que a segurança nas escolas do Paraná seja promovida a partir de políticas públicas baseadas em evidências.

    As estratégias de atuação política da indústria de armas do Brasil: um estudo sobre lobby e financiamento de campanha eleitoral:
    Responsável: Graziele de Jesus Pestana (UEL)
    Orientação: Cleber da Silva Lopes (UEL)
    Situação: Em andamento (2017-2018)
    Financiador: sem financiamento
    Descrição: O Brasil possui uma das mais importantes Indústrias de Armas do planeta, ocupando o 4º lugar no ranking mundial de exportações de produtos bélicos entre 2001 e 2012. Apesar disso, pouco se sabe sobre suas formas de atuação política. O objetivo deste trabalho é entender como a Indústria de Armas do Brasil atua através de duas organizações civis que representam seus interesses: a ANIAM e ABIMDE.

  • Uma análise sobre as relações de poder no campo da segurança: as interações entre vigilantes e policiais nas portas giratórias de agências bancárias.
    Responsável: Luan Carlos Nalin
    Orientação: Cleber da Silva Lopes
    Situação: Em andamento (2018-2019)
    Financiador: Fundação Araucária (bolsa de estudo)
    Descrição: O objetivo do trabalho é entender como se dão as interações entre os agentes que desempenham funções de segurança pública e os agentes que desempenham funções de segurança privada dentro de um contexto específico: as portas giratórias de agências bancárias. Partindo da noção de “campo” e “capital” de Pierre Bourdieu e “securitização de capital” proposta por Tessa Diphoorn e Erella Grassiani, serão realizadas entrevistas e analisados processos judiciais sobre conflitos entre seguranças e policiais nas portas giratórias de bancos de modo a entender as relações e disputas de poder presentes no campo da segurança.

    O policiamento da vida noturna: como bares e casas noturnas veem e tratam o consumo de drogas ilícitas em seus estabelecimentos.
    Responsável: Luiz Fernando Ferreira Paz
    Orientação: Cleber da Silva Lopes
    Situação: Em andamento (2019-2020)
    Financiador: CNPq (bolsa de estudo)
    Descrição: As pesquisas sobre a governança dos mercados de drogas ilícitas estão concentradas basicamente em analisar o papel de atores estatais nesse processo. O modo como atores não estatais tais como proprietários, porteiros e seguranças de espaços de entretenimento adulto participam da governança dos mercados de drogas ilícitas tem sido praticamente ignorado pela literatura. O objetivo deste trabalho é investigar o modo como bares e casas noturnas do centro de Londrina governam o consumo de drogas ilícitas em seu interior. A partir da perspectiva teórica da governança nodal, o trabalho busca saber quais mentalidades, tecnologias, instituições e práticas estão presentes no interior dos bares e casas noturnas de Londrina e como elas orientam o modo como esses espaços veem e tratam usuários de drogas ilícitas.

ENCERRADAS

  • Os poderes da segurança privada
    Responsável: Cleber da Silva Lopes (UEL)
    Situação: finalizada (2015-2018);
    Financiador: CNPq (edital universal)
    Descrição: Passamos parte das nossas vidas em espaços que são policiados por seguranças particulares – locais de trabalho e moradia, terminais de transporte, áreas de entretenimento, shopping centers, agências bancárias, etc. Conhecer as características dos poderes dos seguranças que policiam as nossas vidas é importante. O objetivo desta pesquisa foi analisar a origem, os fundamentos e os limites dos poderes que os seguranças possuem para questionar, usar força física, prender, obstruir entradas, expulsar e revistar cidadãos no Brasil.
    Resultados: consultar aqui

  • O Espetáculo da Segurança no Reino da Folia: os padrões de expressividade corporal, as redes de segurança e as práticas de policiamento de multidão no Carnaval de Salvador
    Responsável: Pedro de Oliveira (UFBA)
    Orientação: Eduardo Paes-Machado (UFBA)
    Situação: finalizada (2014-2019)
    Financiador: CNPq
    Descrição: O trabalho buscou compreender o papel das redes formais e informais de segurança e das práticas de policiamento na manutenção da ordem pública festiva na multidão do Carnaval de Salvador. A pesquisa demonstrou que a multidão carnavalesca não é um aglomerado desordenado ou informe de foliões. Ao contrário, trata-se de um agrupamento estruturado em função do aproveitamento das oportunidades festivas recreativas e predatórias. A manutenção da ordem pública não está restrita apenas às práticas de policiamento estatal de controle e gestão de multidão. Além das forças policiais, a preservação da ordem festiva é feita por redes plurais que incluem os foliões, os artistas e os vigilantes dos blocos. O estudo conclui que a ordem pública festiva da multidão carnavalesca é estabelecida pela supremacia dos foliões que buscam a fruição das oportunidades festivas.

    Violência na escola: estudo sobre vitimização e práticas de segurança em três colégios estaduais de salvador
    Responsável: Angela Cristina Guimarães Santos (UFBA).
    Orientação: Ceci Vilar Noronha e Eduardo Paes-Machado (UFBA)
    Situação: finalizada (2014-2018).
    Financiador: sem financiamento
    Descrição: A presente pesquisa aborda as ações e as percepções dos estudantes em relação à violência entre pares, bem como as práticas de segurança implementadas pelos agentes da escola a fim de minimizar atos de violências intencionais. Para a saúde coletiva, as violências interpessoais, em diferentes âmbitos, constituem uma questão relevante na conformação do crítico quadro epidemiológico referente à morbidade e mortalidade por causas externas. O aporte teórico relativo à vitimização, governança nodal, e, em especial, as dimensões complexas dos projetos de segurança (Valverde, 2014) fundamentou este estudo. Essa investigação assumiu um caráter descritivo e analítico do tipo estudo de caso, abrangendo três colégios periféricos da capital. A coleta de dados se fez através da utilização da observação direta, entrevistas não estruturadas com os agentes escolares e aplicação de questionário com 631 alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental.
    Resultados: ver aqui

  • A Dinâmica dos homicídios na região norte do município de Cambé/PR.
    Responsável: Anderson Alexandre Ferreira (UEL)
    Orientação: Cleber da Silva Lopes (UEL)
    Situação: concluída (2016-2018)
    Financiador: Fundação Araucária (bolsa de estudo)
    Descrição: O intuito deste estudo é compreender a dinâmica de uma gama de homicídios registrados na Região Norte da cidade de Cambé, localizada no estado do Paraná. Sustentamos a hipótese de que a principal explicação para a elevada taxa de vitimização entre os jovens cambeenses são os conflitos que surgem entre as “bancas”, grupos de aproximadamente trinta jovens que se ligam a uma multiplicidade de contendas de origens variadas. A abordagem é de cunho etnográfico, viabilizada em grande medida pela proximidade do pesquisador com os eventos que objetivou compreender. Isso possibilitou o acesso aos participantes, diretos e indiretos dos confrontos aqui tratados, de forma que as entrevistas realizadas foram semiestruturadas e oferecem profundidade. Tendo em vista a necessidade de segmentar a exposição dos conflitos, primeiramente se discorrerá acerca dos homicídios que os antecederam (1991-2000); depois, seguir-se-á para o surgimento das divergências propriamente ditas entre as bancas (2001-2006); e, por último, tratar-se-á dos resultados das conflagrações (2008-2012). Na análise dos relatos, o fio condutor foi o homicídio, tanto o individual quanto o coletivo.

    A atuação política do setor de segurança privada no Brasil
    Responsável: Caio Cardoso de Moraes (UEL)
    Orientação: Cleber da Silva Lopes (UEL)
    Situação: concluída (2016-2018)
    Financiador: CAPES (bolsa de estudo)
    Descrição: O objetivo desta pesquisa é compreender os interesses e estratégias de representação de interesses do setor de segurança privada em relação à política regulatória brasileira. Quais os interesses do setor de segurança privada frente à política regulatória existente no Brasil? Quais são os temas e matérias para qual o lobby do setor de segurança privada mais se dirige? Em quais esferas institucionais esse setor atua? Como esses atores buscam representar seus interesses nessas esferas? Essas são as perguntas que o projeto busca responder.
    Resultados: ver aqui

    Os jovens e a criminalidade: uma análise da legitimidade atribuída por jovens ao mundo do crime
    Responsável: Franceline Priscila Gusmão (UEL).
    Orientação: Cleber da Silva Lopes (UEL)
    Situação: finalizada (2015-2017)
    Financiador: sem financiamento
    Descrição: Esta pesquisa analisou os significados construídos pelos jovens em “conflito com a lei” sobre o “mundo do crime”, tendo como pano de fundo as interações sociais deles. O objetivo geral foi investigar o processo por meio do qual os jovens envolvidos no “mundo do crime” definem confiança, reconhecimento e aceitam as regras do que é considerado o “certo” por essa instância normativa.
    Resultados: ver aqui

  • A terceirização prisional pelo método APAC (Associação de Proteção aos Condenados):
    Responsável: Mayara Yuri Morelato (UEL)
    Orientação: Cleber da Silva Lopes
    Situação: finalizado (2017-2018)
    Financiador: sem financiamento
    Descrição: O sistema penitenciário brasileiro é o terceiro maior do mundo em número de encarcerados – são mais de 720 mil. A maior parte dessa população prisional está em instituições geridas somente pelo poder público. Todavia, o Brasil possui perto de 100 estabelecimentos prisionais com algum tipo de terceirização penitenciária – parceria público-privada, cogestão e organização sem fins lucrativos. O objetivo desta trabalho é analisar as unidades geridas pela Associação de Proteção aos Condenados (Apac), enquadradas na categoria de organizações sem fins lucrativos. Serão analisadas as informações sobre as unidades de ressocialização no método Apac para destacar e distinguir o método Apac de custódia de indivíduos dos outros dois tipos de terceirização no setor prisional: cogestão e parceria público-privada.  Em seguida, os dados das unidades Apac serão analisados e comparados com os dados de unidades penitenciárias convencionais (público), cogestão e Parceria Público-Privada.

    O Leviatã e a extensão de seus tentáculos: uma revisão sobre a relação entre a formação e consolidação do Estado e a redução da violência e controle social
    Responsável: Herbert Bachett
    Orientação: Cleber da Silva Lopes
    Situação: Concluída (2017-2018)
    Financiador: sem financiamento
    Descrição: O objetivo geral deste trabalho é lançar luz sobre a relação causal entre o desenvolvimento e consolidação de um poder central e a redução da violência nas sociedades modernas por meio de uma análise bibliográfica sobre o tema. O trabalho revisa e mobiliza dois conjuntos de teorias – i. as teorias da formação do Estado, transição de uma sociedade rural e violenta à uma urbanizada e controlada e ii. os estudos sobre segurança pública e policiamento, mais precisamente contribuições sobre o impacto do policiamento estatal no controle da criminalidade. O objetivo especifico é demonstrar como se formou e consolidou o aparato estatal responsável pelo uso da coerção legítima e discutir as consequências desse processo para as relações sociais. A revisão bibliográfica indica que a relação entre Estado e redução da violência não é tão clara quanto pode parecer, sendo necessário novos esforços, principalmente empíricos, para uma compreensão mais profunda da relação entre Estado, seu aparato coercitivo e o controle social/redução da violência.

    Atores não estatais na governança da segurança marítima
    Responsável: Gabriel Antonio Cabeça Patriarca (UEL)
    Orientação: Cleber da Silva Lopes (UEL)
    Situação: Concluída (2017-2018)
    Financiador: sem financiamento
    Descrição: A prestação de serviços antipirataria marítima é um capítulo da literatura dedicada ao estudo das Empresas Militares e de Segurança Privada (EMSPs). Armadores, associações da indústria de transporte marítimo e agências especializadas de organizações internacionais, até recentemente, sustentavam posicionamentos contrários à proteção armada das embarcações civis, refletindo uma divisão de tarefas que resultou no desarmamento dessas embarcações e na responsabilidade estatal pela segurança no domínio marítimo há pelo menos um século e meio. Contudo, o ressurgimento da pirataria e do roubo armado contra navios promoveu a prestação de serviços de proteção armada por EMSPs e provocou mudanças nos posicionamentos anteriormente contrários a essa prática. Este trabalho apresenta uma revisão da literatura especializada com o objetivo de explorar esses novos posicionamentos. Mais especificamente, o trabalho explora as mudanças dos posicionamentos de algumas das principais associações da indústria de transporte marítimo, tais como International Chamber of Shipping, Baltic and International Maritime Council e International Group of Protection and Indemnity Clubs; do maior mercado de seguros marítimos do globo, a Lloyd’s of London; da Organização Marítima Internacional, agência especializada da Organização das Nações Unidas; e dos Estados de bandeira e costeiros, em relação à proteção armada de navios mercantes por EMSPs
    Resultados: ver aqui

  • Polícia e mídia: Uma análise bibliográfica sobre a influência da polícia nas coberturas sobre segurança pública na mídia televisiva.
    Responsável: Carla Campos Avanzi (UEL)
    Orientação: Cleber da Silva Lopes (UEL)
    Situação: concluída (2017-2018)
    Financiador: sem financiamento
    Descrição: A dinâmica das notícias muitas vezes traz intrinsecamente a visão unilateral do agente que fornece as informações. A relação de confiança entre o jornalista e o policial que fornece os dados da ocorrência se mostra cada vez mais estreita, alterando sobremaneira a forma como a notícia é veiculada, impulsionando a opinião pública para determinadas correntes de pensamento, e culminando em consequências sociais significativas. Entretanto, em que pese a bibliografia existente sobre a relação entre a mídia e o sistema criminal, ainda são poucas as pesquisas que analisam a influência da polícia sobre as coberturas midiáticas. Este estudo visa comparar os estudos internacionais e nacionais sobre o tema, analisando as bibliografias pertinentes afim de melhor identificar uma agenda de pesquisa e abrir caminhos de investigação dentro do contexto brasileiro.
    Resultados: ver aqui

    Políticas Penitenciárias e Privatização: os processos de privatizações de estabelecimentos penais nos estados brasileiros
    Responsável: Mayara Yuri Morelato (UEL)
    Orientação: Cleber da Silva Lopes (UEL)
    Situação: concluída (2017-2018)
    Financiador: sem financiamento
    Descrição: Superlotação, disputas entre facções criminosas, fugas, insalubridade nas celas, despreparo do staff e comércio clandestino são alguns dos problemas comuns ao sistema penitenciário brasileiro, constantemente alvos de denúncias internacionais de violação dos direitos humanos. Esta pesquisa de iniciação científica aborda a adoção de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada para a administração de estabelecimentos penais. O objetivo do trabalho é pesquisar as condições sócio políticas nas quais a iniciativa privada começou a participar da gestão do sistema prisional brasileiro com o objetivo de descobrir se existe alguma relação entre privatização dos presídios, ideologia partidária e crise na gestão do sistema prisional. Quando se iniciou o processo de privatização nos Estados Brasileiros? Em quais gestões e com quais justificativas esse processo foi iniciado? Há alguma relação entre privatização e crise efetiva ou percebida no sistema prisional? Essas questões serão respondidas por meio de um levantamento de dados sobre o contexto político e as condições carcerários de todos os Estados Brasileiros, bem como um estudo de caso mais detalhado acerca do Estado do Paraná.
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    A atuação da Bancada da Bala na Câmara dos Deputados: o caso das tentativas de revogação do Estatuto do Desarmamento.
    Responsável: Graziele de Jesus Pestana (UEL
    Orientação: Cleber da Silva Lopes (UEL)
    Situação: concluída (2016-2017)
    Financiador: Fundação Araucária (bolsa de estudo)
    Descrição: Em 2012 foi apresentado pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) o Projeto de Lei n. 3722/2012, que procura revogar o estatuto do desarmamento. O projeto representa um retrocesso nas políticas de segurança pública nacional e trouxe à tona a atuação do que vem sendo popularmente chamado de “bancada da bala”. Essa bancada seria formada por um conjunto de parlamentares conhecidos por seu posicionamento conservador e sua propensão em se relacionar com temas referentes à segurança pública. Este trabalho pretende avaliar a atuação desta suposta bancada no âmbito da 55° Legislatura da Câmara dos Deputados em relação à política brasileira de controle de armas. É possível falar na existência e atuação de uma bancada parlamentar informal que age de forma coesa para revogar ou descaracterizar o Estatuto do Desarmamento? Quais parlamentares e partidos compõem essa bancada? Quais são as suas propostas legislativas? Como seus membros atuam na defesa dessas propostas?  Quem os financia? O trabalho procurará responder a essas questões.
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    A opinião dos alunos de Direito, Serviço Social, Engenharia e Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Londrina sobre punições ilegais a pichadores.
    Responsável: Amanda Vitoria Lopes Moreira Da Silva (UEL)
    Orientação: Cleber da Silva Lopes (UEL)
    Situação: concluída (2016-2017)
    Financiador: sem financiamento
    Descrição: A pichação é um fenômeno social presente nos contextos urbanos. O ato de pichar é bastante controverso, gerando fortes reações tanto do poder público quanto da sociedade. Para além do âmbito legal, a pichação tem gerado ações ilegais de repressão e justiçamento por parte de grupo de moradores, seguranças particulares e, inclusive, policiais. A partir de dados gerados por uma pesquisa de opinião pública realizada com 314 estudantes de Serviço Social, Direito, Engenharia, Arquitetura e Urbanismo da UEL em janeiro de 2016, este projeto tem por objetivo analisar a opinião dos alunos sobre ações de repressão a pichadores. Em que medida os estudantes apoiam ações ilegais de pichadores? O que explicaria esse apoio? O trabalho procura responder essas questões e testar três hipóteses: (1) estudantes com formação mais humanística (Direito e Serviço Social) apoiam menos as punições do que aqueles de formação menos humanística e que atuam diretamente na organização do espaço urbano (Engenharia e Arquitetura e Urbanismo); (2) estudantes que já foram vítimas de pichação ou que têm parentes próximos que já foram vítimas de tais atos apoiam mais as punições ilegais do que as demais pessoas; e (3) homens apoiam mais as punições ilegais a pichadores do que mulheres.
    Resultados: ver aqui

    O Controle da Segurança Privada pelo Poder Judiciário: um estudo sobre a atuação do TJPR e TJSP por meio de processos cíveis
    Responsável: Gabriel Antonio Cabeça Patriarca
    Orientação: Cleber da Silva Lopes (UEL)
    Situação: concluída (2015-2016)
    Financiador: sem financiamento
    Descrição: Este trabalho apresenta um estudo empírico sobre o controle realizado pelas varas cíveis do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre empresas de segurança privada. Por meio da análise quantitativa de uma amostra de acórdãos coletados nos repositórios online desses Tribunais, foram abordadas questões como a predominância de condenações cíveis; o valor das indenizações; a relação entre as decisões de primeira e segunda instância; o tempo decorrido entre o fato que gerou a abertura do processo judicial e o julgamento em segunda instância; e a formação e utilização de jurisprudência sobre o tema. Os principais resultados indicam que os tribunais não são relutantes em condenar civilmente empresas cujos seguranças foram acusados de desvios e, portanto, atuam efetivamente como um mecanismo de responsabilização do setor. Apesar desses achados, o trabalho questiona o quão processos judiciais são capazes de alterar a conduta dos seguranças na ponta e, por conseguinte, capazes de produzir controle sobre o setor de segurança privada.
    Resultados: ver aqui