Resumo

 O objetivo do estudo é avaliar a eficiência dos gastos públicos em saúde nos municípios paranaenses, verificando quais deles melhor otimizam os recursos disponíveis, consequentemente ofertando mais e melhores serviços à população. Comparou-se os recursos financeiros disponibilizados para as ações de saúde, relacionando-os com a qualidade de vida da população de cada município do estado do Paraná, pois, entende-se por qualidade de vida o resultado dos indicadores de mortalidade e longevidade. Neste enfoque, primeiramente procurou-se caracterizar a saúde pública no Brasil, no estado do Paraná e em seus municípios. Inicialmente foram selecionadas trinta e cinco variáveis, as quais refletem as boas condições de saúde – saneamento, renda, educação, infraestrutura, profissionais de saúde, etc. Com as variáveis de mortalidade e longevidade – mortalidade infantil, mortalidade até os 5 anos, expectativa de vida e probabilidade de atingir 60 anos – construiu-se um Indicador de Desempenho para cada município do estado (ID), o qual foi utilizado como produto de saúde. As outras trinta e uma variáveis, através do método matemático Análise Fatorial foram reduzidas para cinco, esta técnica possibilitou diminuir o alto grau de correlação existente entre as variáveis originais que foram utilizadas como insumo ou entradas. O ID e as variáveis de entrada transformaram-se na base para a construção da fronteira de eficiência. Para construir a fronteira de eficiência e de ineficiência foi utilizado o método não paramétrico Análise Envoltória de Dados – DEA com retornos constantes de escala e voltado à produto. Após a construção da fronteira de eficiência e ineficiência, foi feito o ranking por município e por regional de saúde, localizando-os no mapa do estado segundo este ranking. Com relação às variáveis que dizem respeito aos gastos com saúde, o período analisado foi de 2007 a 2010, as informações sobre a população são referentes ao Censo 2010 e as relacionadas à infraestrutura e saúde da população, foram coletadas junto ao DATASUS. O trabalho contempla todos os municípios do estado do Paraná. Através da análise dos resultados verificou-se que o município de Colombo possui o melhor indicador de desempenho, enquanto que os municípios de Cruzmaltina e Cantagalo têm os pior indicadores de desempenho do Estado. Com relação à fronteira de eficiência padrão (EP), dezesseis municípios possuem os melhores indicadores enquanto que o município de Cantagalo possui o pior indicador. A Regional de Saúde que obteve o melhor desempenho no EP foi Foz do Iguaçú, o pior pertence à Telêmaco Borba, No tocante à eficiência normalizada, o município de Altônia foi considerado o que possui o melhor indicador e novamente Cantagalo encontra-se na última colocação. Com o estudo foi possível concluir que o ID é preponderante na definição da eficiência ou ineficiência, aqueles que mesmo com quantidades menores de insumos souberam equacioná-los melhor, tem um produto melhor em saúde. Constatou-se também que apenas dois municípios localizados na fronteira de produção (EP 1,0) tem população acima de cinquenta mil habitantes, no entanto, os municípios com estratos populacionais maiores, também apresentaram os melhores EP.

Palavra-chave: Entrada. Produção. Eficiência. Resultados. Indicador de desempenho.

Dissertação Completa.