OS DESAFIOS DO GOVERNO BRASILEIRO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Coletânea de Melhores Práticas de Gestão do Gasto Público
INTRODUÇÃO
A boa gestão do gasto público permite a redução de desperdícios, o que possibilita o aumento
dos recursos disponíveis para o Estado atender melhor a população nas mais diversas
formas: desde a manutenção e o aparelhamento dos hospitais públicos à aquisição de viaturas
para as instituições de segurança pública.
Tendo isso em vista, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), por meio da
Secretaria de Orçamento Federal (SOF), elaborou a presente coletânea para catalogar, explicar
e disponibilizar melhores práticas dos setores público e privado na área de gestão de gastos. A
coletânea está disponível ao público, porém se direciona especialmente a gestores de recursos
públicos de todos os Poderes e entes da federação que podem aplicar essas práticas no dia-a-dia
de seus trabalhos. Para atender a um público tão amplo, a presente obra faz uso de linguagem
acessível, evitando, sempre que possível, o uso de terminologia técnica.
Nesta terceira edição, atualizamos algumas medidas para eficiência nos gastos administrativos
e acrescentamos outras práticas. O primeiro capítulo versa sobre algumas práticas relativas
aos gastos administrativos em geral, que podem ser aplicadas pela instituição como um todo. Os demais capítulos tratam de práticas para despesas específicas tais como água e esgoto;combustíveis e automóveis; entre outras. Em cada subitem é descrita, de maneira geral, a prática, bem como são apresentados, quando possível, os benefícios obtidos, o grau de facilidade para sua implantação, e a organização pública ou privada que adotou a prática.
A seguir apresentamos as melhores práticas por nós coletadas, sinta-se à vontade para
copiá-las, aprimorá-las e inovar.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETÁRIA DO ORÇAMENTO FEDERAL Célia Corrêa SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ORÇAMENTO – GESTÃO CORPORATIVA Eliomar Wesley Ayres da Fonseca Rios COORDENADOR-GERAL DE INOVAÇÃO E ASSUNTOS ORÇAMENTÁRIOS E FEDERATIVOS Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira EQUIPE TÉCNICA André Guimarães Resende Martins do Valle Carlos Augusto de Oliveira Santos Catarina Mendonça Ferreira Lima Pinheiro Eduardo Du Pasquier Brasileiro Isabella Amaral da Silva Leila Barbieri de Matos Frossard Munique Barros Carvalho COLABORAÇÃO Eletrobrás – Procel Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome Ministério do Meio Ambiente Ministério das Minas e Energia DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO INFORMAÇÕES Secretaria de Orçamento Federal (SOF) SEPN 516, Bloco D, Lote 8 70770-524 - Brasília / DF Telefone: (61) 2020-2388 www.portalsof.planejamento.gov.br/PEG gasto.eficiente@planejamento.gov.br