Sumário Executivo

Evolução recente da despesa federal

Como proporção da Receita Corrente, a despesa federal em educação quase dobrou sua participação, passando de 4,7% para 8,3% no período 2008-2017. Em proporção do PIB, a expansão também foi significativa, passando de 1,1 para 1,8%. A despesa com educação apresentou crescimento acumulado real de 91% no período 2008-2017 (7,4% ao ano, em média), enquanto a Receita Corrente da União cresceu apenas 6,7% em termos reais (0,7% ao ano). „

O Brasil investe pouco em educação?

O Brasil gasta atualmente, em educação pública, cerca de 6,0% do PIB, valor superior à média da OCDE (5,5%) – que engloba as principais economias mundiais – e de pares como Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), Chile (4,8%), México (5,3%) e Estados Unidos (5,4%). Cerca de 80% dos países, incluindo vários países desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao PIB. Dado o nível de despesas já alcançado, com a ajuda da dinâmica demográfica, que leva a uma redução do número de pessoas em idade escolar, observa-se que um cenário com manutenção da cobertura atual é compatível com o cumprimento das regras fiscais, tanto da aplicação mínima em MDE quanto do teto de gastos. „

O desafio da qualidade

Apesar da forte pressão social para a elevação do gasto na área de educação, existem evidências de que a atual baixa qualidade não se deve à insuficiência de recursos. Tal observação não é específica ao Brasil, tendo em vista que já é estabelecida na literatura sobre o tema a visão de que políticas baseadas apenas na ampliação de “insumos” educacionais são, em geral, ineficazes. Mesmo no Brasil existem casos de sucesso, como o do Ceará, que obteve em 2015 o quinto melhor IDEB nos anos iniciais do Ensino Fundamental, mesmo com um gasto inferior à média da própria região Nordeste e à média nacional. O melhor IDEB municipal do Brasil, nesse mesmo ano, foi do município cearense de Sobral, que aplicava, em 2017, valor inferior à média do próprio estado do Ceará.

Documento Completo.

Ministro da Fazenda
Eduardo Refinetti Guardia
Secretário-Executivo
Ana Paula Vitali Janes Vescovi
Secretária do Tesouro Nacional
Mansueto Facundo de Almeida Jr.
Secretário Adjunto do Tesouro Nacional
Otavio Ladeira de Medeiros
Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal
Pedro Jucá Maciel
Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais – CESEF
Felipe Palmeira Bardella
Alex Pereira Benicio
Equipe Técnica
Camila Cavalcante
Carlos Renato Castro
Jorge Ávila
Luciana Toldo
Rodrigo Luz
Arte
Assessoria de Comunicação Social (ASCOM/Tesouro Nacional)
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Diagramação - Helise Oliveira Gomes
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