RESUMO

Os dois ensaios contidos nesse estudo possuem uma problemática central: avaliar o gasto público em saúde. A presente pesquisa busca discutir a evolução, a eficiência e a participação da União, do estado e dos municípios nos gastos em saúde entre os principais municípios do Paraná, de 2000 a 2016. Para construir os Índices de Qualidade do Gasto Público (IQGP), os indicadores de saúde foram padronizados estatisticamente. Assim, foi possível quantificar a eficiência através do exame dos gastos e dos parâmetros de saúde dos serviços públicos prestados à sociedade. Para avaliar a influência do Pacto pela Saúde e da crise, de 2008-2009, dos outros municípios em relação a Londrina, foi utilizado o modelo econométrico de Diferenças em Diferenças com Ajustes de Poligonais. Para extrair as tendências individuais dos municípios, foram utilizadas as Taxas Geométricas de Crescimento. Os resultados com base no Pacto pela Saúde revelaram que houve evolução positiva nas despesas com saúde no período, porém todos os municípios avaliados superaram a taxa de crescimento médio dos gastos de Londrina a partir do Pacto pela Saúde. Além disso, a taxa de crescimento do IQGP de Londrina superou Foz do Iguaçu e foi inferior à Curitiba e Ponta Grossa entre 2006 e 2016. Concluindo os resultados a partir do Pacto pela Saúde, o município de Ponta Grossa foi classificado como o mais eficiente e Foz do Iguaçu foi considerado o menos eficiente. De outro modo, a análise a partir da crise de 2008-2009, revelou que o crescimento médio dos gastos per capita anuais de Cascavel e Maringá superaram Londrina. Porém, exibiram em média um gasto per capita em saúde inferior ao de Londrina no período de 2010 a 2016. Outra conclusão importante, foi a identificação das participações da União, do estado e dos municípios nos gastos da saúde por tipo de repasses de recursos para os municípios, convênios, gastos diretos e transferências fundo a fundo. Por fim, a influência dos não residentes nos gastos com internações foi de cerca de 30% e nos atendimentos foi de aproximadamente 40%. Em resumo, todos os municípios precisam aprimorar mais os seus critérios de eficiência na saúde, principalmente Foz do Iguaçu e Londrina, que apresentaram os menores índices de qualidade.

Palavras-chave: Modelo econométrico de diferenças em diferenças com ajustes de poligonais. Gasto público. Índice de bem-estar. Índice de qualidade do gasto público. Taxa geométrica de crescimento.

 

Dissertação Completa.